Venda Casada é ilegal, diz Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Por João Cândido Cunha Pereira Filho, advogado no escritório…

A importância de atender ao recall das montadoras de veículos

Por Letícia Beltrami de Campos, advogada no escritório…

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

Por João Candido Cunha Pereira Filho - Advogado A nova…

Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado O art. 2º do…

As tutelas de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil

Por João Candido Cunha Pereira Filho O novo Código de…

O papel do preposto na Justiça do Trabalho

Por Josiane Trinkel - Advogada Em uma demanda trabalhista,…

O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

Por João Candido Cunha Pereira Filho - Advogado O objetivo…

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado Atualmente, em…

Vício redibitório no CC e o CDC

Por João Candido Cunha Pereira Filho - Advogado Várias…

A reparação civil pela perda de uma chance

Por João Candido Cunha Pereira Filho - Advogado Na doutrina,…

PEC das domésticas – Direitos e deveres entre patrões e empregados

Por Josiane Trinkel - Advogada A Lei complementar 150, sancionada…

Exclusão do plano por doença preexistente

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado No Código Civil…