Venda Casada é ilegal, diz Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Por João Cândido Cunha Pereira Filho, advogado no escritório…

A NOVA LEI DO DESMONTE E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS (Lei Federal nº 12.977/2014)

Por João Candido Cunha Pereira Filho - Advogado A Lei…

Aspectos relevantes sobre a Lei que obriga plantio de uma árvore para cada veículo zero km vendido

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado Em vários Estado…

A tendência dos Tribunais em flexibilizar a interpretação do art. 18 do CDC

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado A defesa do consumidor…

NOVA LEI OBRIGA CONCESSIONÁRIAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR O VALOR DO VEÍCULO SEM IMPOSTOS

Concessionária também deverá informar a situação do produto…

Concessionária poderá ter que notificar pessoalmente a dono de carro sobre recall

Apenas a publicidade do chamado não será suficiente para informar…

Aspectos da nova lei para a retomada de veículos inadimplentes

Mais rapidez para reaver os veículos. Por João Candido…

O Inovar - Auto e o Código de Defesa do Consumidor

A fim de incentivar empresas a fabricar carros mais seguros e mais econômicos, o governo federal cria novo regime automotivo. O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto, possui também como objetivo criar condições de competitividade, investir na cadeia de fornecedores e em engenharia, tecnologia industrial básica, pesquisa e desenvolvimento e capacitação de fornecedores.