Áreas de Atuação

O escritório Cunha Pereira Filho tem uma equipe com ampla experiência para atender pessoa física e empresas, destacando-se o segmento Automotivo – Concessionárias, Transporte e Logística e Infraestrutura e Construção Civil, atuando no contencioso administrativo e judicial, constituição, alteração e incorporação de sociedades empresariais, Due Diligences, consultoria e pareceres, políticas e estratégias trabalhistas preventivas, acompanhamento de reclamatórias trabalhistas e treinamentos “In Company”. Confira abaixo as áreas de atuação:

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria Preventiva:

  • Indenizações;
  • Cobranças;
  • Recuperação de créditos;
  • Análise e Assessoria de Contratos Comerciais e outros;
  • Processos administrativos;
  • Licitações;
  • Litígios societários;

Contencioso Administrativo e Judicial:

  • Ação Renovatória (busca-se evitar o despejo do empresário/ lojista);
  • Ação de Dissolução de Sociedade, Fusão, Cisão;
  • Reintegração de posse;
  • Ação Anulatória e Revisional de Contratos;
  • Ações cíveis visando apoiar o Empresário e proteger o Empreendimento do Negócio;
  • Embargos de terceiro;
  • Indenização para o caso de mercadorias com defeito;
  • Ação Regressiva (Reparação dos danos causados pelo consumidor);

CÍVEL

  • Judiciais e Extrajudiciais
  • Indenizações, danos materiais e morais
  • Obrigações e contratos
  • Danos emergentes e lucros cessantes
  • Penhora e constrição de bens garantidores de débitos e busca e apreensão
  • Imobiliário (locações, compra, venda, permuta, desmembramentos, ação de despejo, constituição e cancelamento de hipotecas, etc.)
  • Processos judiciais e administrativos para regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.
  • Posse, propriedade sobre bens e direitos de qualquer natureza.
  • Família: divórcio, alimentos.
  • Sucessão (inventário e partilha, no âmbito judicial e extrajudicial).
    Saiba mais »

TRABALHISTA

  • Orientação Trabalhista:
  • Direitos dos Trabalhadores
  • Horas extras e DRS pagos incorretamente
  • Intervalos legais
  • Salários “pagos por fora” que trazem prejuízo ao empregado
  • Trabalho sem anotação na CTPS
  • Pedido de vínculo empregatício
  • Desvio de função
  • Pedidos de indenização por acidente de trabalho, doença profissional ou danos morais
  • Dentre outros
  • Interposição de medidas Judiciais:
  • Medida Cautelar
  • Reclamatória Trabalhista
  • Mandado Segurança
  • Dentre outros

CONSUMIDOR

  • Indenizações, danos materiais e morais (vício e defeito em veículos, erro médico, estético, acidente aéreo, acidente de trabalho, acidente de trânsito, produto defeituoso, quedas, relações afetivas, SPC/SERASA e protesto, voos e perda de bagagem, outros tipos de casos)
  • Plano de Saúde: Reajuste abusivo de plano de saúde – Aumento da mensalidade, por alteração de faixa etária do beneficiário idoso (maior 60 anos) proibido.
  • Assessoria em processos envolvendo o Ministério Público, PROCON, IPEM e demais órgão de defesa do consumidor.
  • Celebração de termos de ajustamento de conduta com as autoridades competentes

ADMINISTRATIVO

  • Atuação perante os órgãos da administração direta/indireta, empresas ou autarquias públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.
  • Assessoria de empresas que buscam a prestação de serviços a entidades governamentais.
  • Consultoria com relação à participação de empresas em procedimentos licitatórios, inclusive para a outorga de concessões ou autorizações, constituição de consórcio ou empresas de propósito específico com a estruturação e a apresentação da proposta, além de negociações dos contratos com o Poder concedente.
  • Análise e elaboração de contratos administrativos.
  • Elaboração de estudos e pareceres
  • Assessoria a entes públicos na estruturação, implementação e condução de processos licitatórios, inclusive com a elaboração de editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários.
  • Patrocínio do contencioso administrativo e judicial em questões de Direito Público.
  • Assessoria na implementação de projetos de interesse público ou envolvendo entes públicos, incluindo a elaboração de instrumentos como convênio, consórcios públicos e protocolos de intenções.
  • Assessoria na condução de processos junto a órgãos reguladores, tais como obtenção ou renovação de licenças e aprovações para transferência de controle societário.
  • Assessoria geral em relação a normas e regulamentos aplicáveis a setores específicos, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence).
  • Assessoria na estruturação de projetos de PPP, compreendendo os aspectos da responsabilidade fiscal dos entes públicos e a elaboração dos instrumentos necessários.

DIREITO EDUCACIONAL

Saiba mais »

  • Defesa em Processo Administrativo Disciplinar;
  • Reversão Judicial de Reprovações;
  • Quebra de pré-requisitos curriculares;
  • Responsabilidade Civil (Escola e funcionários);
  • Danos materiais (emergentes e lucros cessantes);
  • Danos morais;
  • Mandado de Segurança;
  • Ações de Obrigação de Fazer ou Não-Fazer;
  • Ações de Tutela Antecipada Antecedente;
  • Ações de Repetição do Indébito em Dobro;
  • Garantia da mobilidade acadêmica (Medicina);
  • Transferência Estudantil por motivo de Força Maior – internacional e nacional;

 

Direito Sucessório

Saiba mais »

  • Sucessão
  • Herança
  • Arrolamento
  • Inventário