Áreas de Atuação

O escritório Cunha Pereira Filho tem uma equipe com ampla experiência para atender pessoa física e empresas, destacando-se a Defesa do Consumidor no Setor Automotivo, atuando na realização de acordos extrajudiciais entre a fornecedora de veículo e o consumidor, bem como em âmbito judicial, com a propositura de ações e proteção dos direitos do consumidor. Confira abaixo as áreas de atuação:

 

CÍVEL

  • Judiciais e Extrajudiciais
  • Indenizações, danos materiais e morais
  • Obrigações e contratos
  • Danos emergentes e lucros cessantes
  • Penhora e constrição de bens garantidores de débitos e busca e apreensão
  • Imobiliário (locações, compra, venda, permuta, desmembramentos, ação de despejo, constituição e cancelamento de hipotecas, etc.)
  • Processos judiciais e administrativos para regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.
  • Posse, propriedade sobre bens e direitos de qualquer natureza.
  • Família: divórcio, alimentos.
  • Sucessão (inventário e partilha, no âmbito judicial e extrajudicial).
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CONSUMIDOR

  • Indenizações, danos materiais e morais (vício e defeito em veículos, erro médico, estético, acidente aéreo, acidente de trabalho, acidente de trânsito, produto defeituoso, quedas, relações afetivas, SPC/SERASA e protesto, voos e perda de bagagem, outros tipos de casos)
  • Plano de Saúde: Reajuste abusivo de plano de saúde – Aumento da mensalidade, por alteração de faixa etária do beneficiário idoso (maior 60 anos) proibido.
  • Assessoria em processos envolvendo o Ministério Público, PROCON, IPEM e demais órgão de defesa do consumidor.
  • Celebração de termos de ajustamento de conduta com as autoridades competentes

 

DIREITO EDUCACIONAL

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  • Defesa em Processo Administrativo Disciplinar;
  • Reversão Judicial de Reprovações;
  • Quebra de pré-requisitos curriculares;
  • Responsabilidade Civil (Escola e funcionários);
  • Danos materiais (emergentes e lucros cessantes);
  • Danos morais;
  • Mandado de Segurança;
  • Ações de Obrigação de Fazer ou Não-Fazer;
  • Ações de Tutela Antecipada Antecedente;
  • Ações de Repetição do Indébito em Dobro;
  • Garantia da mobilidade acadêmica (Medicina);
  • Transferência Estudantil por motivo de Força Maior – internacional e nacional;

 

Direito Sucessório

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  • Sucessão
  • Herança
  • Arrolamento
  • Inventário