O que são vícios e defeitos de inadequação do imóvel?
Alguns empreendimentos imobiliários podem vir a ter o que chamamos de vícios e defeitos de inadequação na construção do imóvel. Os defeitos por inadequação ou vícios por insegurança, são aqueles que podem comprometer a segurança e solidez do imóvel (problemas de infiltração, parte elétrica etc..) e que são regulados pelos art. 12 a 17 do […]
As Responsabilidades do Profissional Empreiteiro
As Responsabilidades do Profissional Empreiteiro A construção de um empreendimento imobiliário tem por trás uma empreiteira que será a responsável pela execução da obra, cabendo a esta entregar a obra dentro dos critérios que foram estabelecidos pelo do dono da obra, sob pena de incorrer nas responsabilidades do profissional empreiteiro por um resultado final não […]
Qual o Prazo para a Proposição de Ação em caso de Defeito em Imóvel?
O defeito em imóvel envolvendo uma relação de consumo incidem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Mas qual o prazo para a proprosição de ação em caso de defeito em imóvel? Para estabelecer o prazo para a proposição de ação é necessário verificar qual a natureza do vício ou defeito que surgiu […]
Conheça seus direitos em caso de compra de imóvel com defeito
Ao adquirir um imóvel, o comprador pode se deparar com diversos problemas em relação à construção, problemas que podem ser facilmente reparados, como a correção da cor do imóvel, ou problemas complexos e que podem representar riscos aos moradores, neste sentido, é importante que você conheça seus direitos em caso de compra de imóvel com […]
O Código de Defesa do Consumidor em caso de Defeito Construtivo
Como será aplicado o Código de Defesa do Consumidor em caso de defeito construtivo? Em caso de Defeito Construtivo para imóveis prontos, os prazos de garantia estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em regra, começam a fluir a partir do recebimento do habite-se e (ou) da entrega das chaves do imóvel novo. Esta […]
Garantia de automóveis usados: o que diz a lei
Ao adquirir um veículo usado, o consumidor precisa estar atento às condições do carro no momento da compra. É recomendável que ele leve o carro ao seu mecânico de confiança, para uma avaliação, e verifique a documentação relativa ao veículo para saber se não existem multas ou impostos em atraso. Uma situação que gera muitas […]
CDC pode ser aplicado em compra de carro profissional
Você comprou um carro novo para utilizá-lo como táxi e ele apresentou defeito? O seu objetivo com esse automóvel é estritamente profissional e o ajudará na manutenção dos seus negócios? Pois bem, preste atenção nessa matéria – ela será de grande ajuda na sua tomada de decisão, caso o seu carro venha apresentando problemas. O […]
