O que são vícios e defeitos de inadequação do imóvel?
Alguns empreendimentos imobiliários podem vir a ter o que chamamos de vícios e defeitos de inadequação na construção do imóvel. Os defeitos por inadequação ou vícios por insegurança, são aqueles que podem comprometer a segurança e solidez do imóvel (problemas de infiltração, parte elétrica etc..) e que são regulados pelos art. 12 a 17 do […]
As Responsabilidades do Profissional Empreiteiro
As Responsabilidades do Profissional Empreiteiro A construção de um empreendimento imobiliário tem por trás uma empreiteira que será a responsável pela execução da obra, cabendo a esta entregar a obra dentro dos critérios que foram estabelecidos pelo do dono da obra, sob pena de incorrer nas responsabilidades do profissional empreiteiro por um resultado final não […]
Qual o Prazo para a Proposição de Ação em caso de Defeito em Imóvel?
O defeito em imóvel envolvendo uma relação de consumo incidem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Mas qual o prazo para a proprosição de ação em caso de defeito em imóvel? Para estabelecer o prazo para a proposição de ação é necessário verificar qual a natureza do vício ou defeito que surgiu […]
Conheça seus direitos em caso de compra de imóvel com defeito
Ao adquirir um imóvel, o comprador pode se deparar com diversos problemas em relação à construção, problemas que podem ser facilmente reparados, como a correção da cor do imóvel, ou problemas complexos e que podem representar riscos aos moradores, neste sentido, é importante que você conheça seus direitos em caso de compra de imóvel com […]
Garantia da Solidez do Imóvel pelo Construtor e Incorporador
Como se sabe, a construção de um edifício é considerada uma obra de extrema complexidade e que pode gerar diversos problemas caso não seja perfeitamente executada pela construtora/incorporadora, daí a razão do Código Civil, bem como de CDC, em atribuir uma garantia da solidez do imóvel pelo prazo de 05 anos. Está preconizado no art. […]
