Reembolso por atraso na entrega das chaves
Muitas obras não são entregues pela incorporadora dentro do prazo estabelecido em contrato, o que pode gerar inclusive o direito de resolução do contrato firmado, vez que é devido o reembolso por atraso na entrega das chaves. A relação em questão é pautada com respaldo no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil e […]
Coronavírus e o impacto nas relações de consumo
Diante do cenário mundial, e da paralisação de diversas atividades, além da preocupação com desemprego e falência de muitas empresas, o momento pede cautela e habilidade dos fornecedores de produtos e serviços para manterem suas relações com seus consumidores. Pensando nisso, seguem abaixo esclarecimentos e orientações relacionadas à legislação e ao momento vivenciado: A […]
Cancelamento de Reserva em Hotéis em Razão do Coronavírus
Em razão da pandemia do COVID-19, muitos consumidores tiveram suas viagens canceladas, bem como, por consequência, suas reversas em hotéis, sobretudo diante da recomendação das autoridades em se evitar aglomerações. Ante a impossibilidade do consumidor em poder se utilizar da reserva realizada no hotel por questões externas, no caso a pandemia do coronavírus, é dever […]
Impacto do coronavírus: cancelamentos de shows e eventos culturais
Em razão dos esforços praticados ao redor do mundo para conter a propagação do coronavírus, eventos culturais foram adiados, ou cancelados. O que gera a seguinte pergunta: o que o consumidor deve fazer caso o show/evento seja cancelado? O primeiro passo é verificar o site da empresa que está promovendo o evento para saber […]
