O direito imobiliário é um dos ramos de atuação mais amplo do direito. Inicialmente, pode-se dizer que se trata da área que regula as relações decorrentes da propriedade de bens imóveis. Contudo, com uma análise mais profunda, e menos tradicional, é possível identificar que o direito imobiliário envolve não somente as aquisições, doações, venda de imóveis, posse ou usucapião.
O direito imobiliário também está vinculado aos contratos pactuados, às obrigações, à responsabilidade civil, direito do consumidor e, em alguns casos, direito administrativo.
Quando você vai precisar de ajuda?
A legislação traz conceitos e regulamentações específicas, mas é necessário observar aquelas situações em que será necessário obter ajuda de um profissional da área jurídica, que atua especificamente com direito imobiliário, nas seguintes hipóteses:
- Aquisição de imóveis: análise da documentação, elaboração de contrato, até a resolução de questões que envolvam descumprimento de acordos firmados entre o vendedor e comprador;
- Locação de imóveis: elaboração de contratos, também na análise de cláusulas de contratos já existentes, e com eventuais ações de despejo;
- Regularização de registro de imóveis: com atuação junto à Prefeitura e demais órgãos;
- Relações condominais: serviços de consultoria, regularização de condomínios irregulares, representação de condôminos em eventuais ações judiciais;
- Inventários ou divórcios: auxílio das partes envolvidas para realizar a partilha dos bens.
A atuação do advogado no ramo imobiliário não fica limitada somente às situações acima indicadas. Nesse sentido, o escritório Cunha Pereira Filho está apto a lidar com demandas de diversos graus de complexidade, sempre na busca de uma solução rápida e eficiente.
Consultoria em 48hs
Se você busca uma solução para uma dúvida na área de Direito Imobiliário, e não quer tomar decisões sem ter a menor segurança de que suas ações estão corretas e aplicáveis aos dias de hoje, o escritório Cunha Pereira filho pode ajudar. Saiba mais sobre como o serviço funciona, no passo a passo:
1 – Preencha o formulário abaixo com seus dados
2 – Pagamento (através de boleto ou cartão de crédito)
3 – Confirmação de pagamento (início do prazo de 48h úteis para resposta)
4 – A equipe jurídica fará a análise e responderá sua dúvida com um parecer técnico com a devida sustentação jurídica em até 48h. (Por e-mail, e com a possibilidade de uma conversa de apoio, através do Whatsapp, Meet ou Zoom).
5 – Caso você precise seguir com uma ação ou realizar uma defesa este trabalho, pode ser contratado a parte.
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