Bate-boca em comentários nas redes sociais gera dano moral
Em meio a utilização em massa das redes sociais, muitos comentários ofensivos ou desnecessários têm sido empregados em discussões acaloradas, por usuários que não têm limites ou respeito na hora de expor suas opiniões sobre assuntos polêmicos. Os juízes têm proferido decisões no sentido de obrigar os usuários que são ofensivos a indenizarem aos […]
Acidente de Trânsito: O Quantum da reparação por dano moral
Por João Cândido Cunha Pereira Filho – Advogado A sagração definitiva do dano moral em nosso país veio com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que fez expressa menção ao mesmo em seu artigo 5º, V e X, nos seguintes termos: Art. 5º[…] V- é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além […]
As normas legais sobre o recall e seus reflexos no setor automotivo
Por João Candido Cunha Pereira Filho – Advogado O início da regulamentação do Recall no Brasil aconteceu na década de 90, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor – CDC, ao estabelecer em seu art. 10 as seguintes obrigações: Art 10 – O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto […]
