Contrato de Seguro Durante a Pandemia do Covid-19
Ante a pandemia do Covid-19 muitos segurados têm se perguntado sobre a cobertura do seguro no caso de falecimento em decorrência do coranavirus. As seguradoras possuem como praxe em seus contratos pactuados a exclusão de cobertura no caso de morte do segurado em razão de epidemias e pandemias declaradas por órgão competente, como é o […]
Exclusão do plano por doença preexistente
Por Ricardo Lemos Gonçalves – Advogado No Código Civil está previsto que “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados ”. Havendo a necessidade de cobertura pela seguradora e presumindo que o segurado esteja cumprindo […]
