Por João Cândido Cunha Pereira Filho, advogado no escritório Cunha Pereira Filho Advogados. É prática corrente no mercado, e difícil até encontrar quem
Por Letícia Beltrami de Campos, advogada no escritório Cunha Pereira Filho Advogados. Diariamente nos deparamos com notícias divulgadas em diversos meios de
Por Ricardo Lemos Gonçalves – Advogado O art. 2º do CDC prevê que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire
Por João Candido Cunha Pereira Filho – Advogado O objetivo da presente matéria – à luz da doutrina e da jurisprudência –
Por João Candido Cunha Pereira Filho – Advogado Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e
Por Ricardo Lemos Gonçalves – Advogado No Código Civil está previsto que “pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o
Por Ricardo Lemos Gonçalves – Advogado O consumidor ao adquirir um produto, seja ele durável ou não durável, possui uma garantia legal
Por Ricardo Lemos Gonçalves – Advogado O Código de Defesa do Consumidor traz expressamente em seu art. 88 que é vedada a
Por João Candido Cunha Pereira Filho – Advogado O início da regulamentação do Recall no Brasil aconteceu na década de 90, quando
Por Ricardo Lemos Gonçalves – Advogado A defesa do consumidor passou a ter uma maior proteção apenas com o advento da Constituição
Por João Candido Cunha Pereira Filho/Angela Rodrigues Kazmirski[i] Segundo levantamentos realizados, cresceu em mais de 10% o índice de roubo
Por Ricardo Lemos Gonçalves[1] Introdução Com o surgimento da Lei de Ação Civil Pública nº 7.347/1985, a tutela dos direitos coletivos