Blog - Cunha Pereira Filho

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Reclamar online sem motivo pode gerar condenação na Justiça

01/11/2017

Consumidor “reclamão” corre o risco de pagar indenização…

Jurisprudência

É de cinco anos prazo para vítima de acidente ferroviário pedir indenização à concessionária

23/08/2017

Nas hipóteses de acidentes ocorridos em vias férreas, o…

Jurisprudência

STJ - Quarta Turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

23/08/2017

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal…

Jurisprudência

ICMS na base do PIS/COFINS: Os impactos da decisão do STF

17/08/2017

Possibilidade de modulação dos efeitos, art 166 do CTN e repercussão…

Regulação para a saúde pública

16/08/2017

STF julgará ação da indústria do tabaco que envolve poderes…

Direito à vida está em jogo no STF

16/08/2017

Série de reportagens analisa os argumentos da Arguição de…

Danos Morais - Divulgação de fotos íntimas por ex-namorado gera indenização

07/06/2017

Homem do interior de São Paulo espalhou fotos da ex-namorada…

DIREITO DO CONSUMIDOR - Plano de saúde pode limitar cobertura psiquiátrica

16/03/2017

Não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de…

DIREITO DO CONSUMIDOR - Turista será indenizada por comprar cruzeiro internacional e viajar só pelo Brasil

16/03/2017

Paralisação de pescadores bloqueou acesso a um dos portos que…

DANO MORAL - Consumidor recebe dinheiro de volta e indenização por carro 0 KM com defeito

16/03/2017

Com pouco mais de um ano de uso, veículo precisou ter peça…

Motorista pagará danos morais por carro que impediu saída de garagem

08/03/2017

Homem que ajuizou a ação precisava sair para buscar o filho…

Motorista bêbado terá que pagar pensão à família de vítima que morreu em acidente

08/03/2017

Um motorista que estava bêbado enquanto dirigia terá que pagar…