Bate-boca em comentários nas redes sociais gera dano moral
Em meio a utilização em massa das redes sociais, muitos comentários ofensivos ou desnecessários têm sido empregados em discussões acaloradas, por usuários que não têm limites ou respeito na hora de expor suas opiniões sobre assuntos polêmicos. Os juízes têm proferido decisões no sentido de obrigar os usuários que são ofensivos a indenizarem aos […]
Por que carros no Brasil são tão caros?
Estamos ranqueados como o 9° país com o maior mercado consumista de automóveis do mundo, no entanto, já ocupamos a 4º posição. Hoje estamos atrás da China, Estados Unidos, Japão e Itália. E por que caímos nesse pódio? Justifica-se pela crise financeira que o país atravessa e um dos setores que mais sofreram com a […]
Cara a cara com a montadora: quando o conflito termina na Justiça
Você pensou, escolheu, se programou e fez a sua escolha pelo tão desejado carro novo. A realização desse sonho é realmente algo muito prazeroso. Porém, para algumas pessoas, tirar o recém comprado carro da concessionária, faz com que seja dada início a uma série de problemas e muita dor de cabeça. Já nas primeiras andanças […]
Incompatibilidade entre carro e combustível vendido no país garante restituição
Para começarmos a entender essa matéria, precisamos compreender o que configura vício de produto – que nada mais é do que um problema que o produto ou o serviço possui. Um produto com vício, em geral, é um produto que não funciona – um ar condicionado que não liga ou que funciona mal, um aparelho […]
Acidente de Trânsito: O Quantum da reparação por dano moral
Por João Cândido Cunha Pereira Filho – Advogado A sagração definitiva do dano moral em nosso país veio com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que fez expressa menção ao mesmo em seu artigo 5º, V e X, nos seguintes termos: Art. 5º[…] V- é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além […]
A NOVA LEI DO DESMONTE E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS (Lei Federal nº 12.977/2014)
Por João Candido Cunha Pereira Filho – Advogado A Lei Federal 12.977/14, mais conhecida como “Lei do Desmonte”, veio para regulamentar e disciplinar a atividade de desmontagem de veículos automotores no Brasil. O principal objetivo da presente Lei é combater o comércio clandestino de peças usadas de veículos, o que deverá a médio prazo diminuir […]
Aspectos relevantes sobre a Lei que obriga plantio de uma árvore para cada veículo zero km vendido
Por Ricardo Lemos Gonçalves – Advogado Em vários Estado do Brasil, como São Paulo, Mato Grosso e Paraná, foram aprovadas leis que obrigam as concessionárias que comercializam veículos novos a plantar uma árvore para cada carro vendido. As leis foram criadas sob o argumento de que os veículos automotores são os maiores responsáveis pela emissão […]
As normas legais sobre o recall e seus reflexos no setor automotivo
Por João Candido Cunha Pereira Filho – Advogado O início da regulamentação do Recall no Brasil aconteceu na década de 90, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor – CDC, ao estabelecer em seu art. 10 as seguintes obrigações: Art 10 – O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto […]
