Como acontece o reembolso por atraso na entrega das chaves?
Muitas obras não são entregues pela incorporadora dentro do prazo estabelecido em contrato, o que pode gerar, inclusive, o direito de resolução
Deverá ser devolvida a taxa de corretagem na rescisão por atraso na obra?
Antes do advento da Lei nº 13.786/2018, havendo a rescisão (resolução) contratual por atraso de obra, ou seja, em caso de culpa
Como será aplicado o CDC em caso de defeito construtivo?
Em caso de defeito construtivo para imóveis prontos, os prazos de garantia estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, em regra, começam
Qual o prazo para a proposição de ação em caso de defeito de imóvel?
O defeito em imóvel envolvendo uma relação de consumo incidem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Mas qual o
Qual o prazo de garantia de solidez de um imóvel?
Como se sabe, a construção de um edifício é considerada uma obra de extrema complexidade e que pode gerar diversos problemas caso
Você sabia que defeitos de construção ou vícios também valem na hora de comprar um imóvel antigo?
E o que fazer quando isso acontecer? O locador é obrigado a realizar todos os reparos e manutenções que o imóvel eventualmente
