Ford sabia de problemas de câmbio Powershift de Fiesta e Focus, diz jornal

“Detroit Free Press” diz que engenheiros alertaram sobre problemas, mas foram ignorados Marca teria orientado revendas a informar clientes que não havia problema no câmbio Ford afirma que clientes “não estavam acostumados” com transmissão A Ford tinha consciência dos problemas do câmbio automatizado Powershift, mas decidiu lançá-lo mesmo assim. É o que afirma uma reportagem […]

Como vencer uma montadora

Talvez você chegou até esse artigo porque está passando por um problema com o seu carro novo e percebe que está ficando de mãos atadas para achar uma solução. É isso mesmo?   Quando falamos sobre uma ação judicial contra uma grande montadora, a maioria das pessoas pensa que é causa perdida e que não […]

Cara a cara com a montadora: quando o conflito termina na Justiça

Você pensou, escolheu, se programou e fez a sua escolha pelo tão desejado carro novo. A realização desse sonho é realmente algo muito prazeroso. Porém, para algumas pessoas, tirar o recém comprado carro da concessionária, faz com que seja dada início a uma série de problemas e muita dor de cabeça.   Já nas primeiras andanças […]

Consumidor por Equiparação

Por Ricardo Lemos Gonçalves, advogado no escritório Cunha Pereira Filho. Prescreve o CDC – Código de Defesa do Consumidor –  em seu art. 2º que consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, porém, existe ainda, os consumidores por equiparação. Mas o que vem a ser […]

Venda Casada é ilegal, diz Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Por João Cândido Cunha Pereira Filho, advogado no escritório Cunha Pereira Filho Advogados. É prática corrente no mercado, e difícil até encontrar quem nunca vivenciou esta prática ilegal de venda casada. É o caso por exemplo da compra de um automóvel em revenda de veículos, onde se impõe ao adquirente a utilização dos seus serviços de […]

A importância de atender ao recall das montadoras de veículos

Por Letícia Beltrami de Campos, advogada no escritório Cunha Pereira Filho Advogados. Diariamente nos deparamos com notícias divulgadas em diversos meios de comunicação sobre o recall feito pelos fornecedores de veículos. Somente no mês de Abril de 2019 foram anunciados recalls de mais de cinco montadoras relacionados a diversos carros de modelos diferentes. Diante da […]

Reclamar online sem motivo pode gerar condenação na Justiça

Consumidor “reclamão” corre o risco de pagar indenização por exageros e histórias mal contadas na internet É fácil escrever um textão na internet após sentir-se maltratado por uma empresa ou serviço. Mas antes de deixar-se levar por instintos viscerais, é melhor respirar fundo e colocar a inteligência em ação: exagerar na reclamação, com requintes de […]

STJ – Quarta Turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes. O caso envolveu uma ação de anulação […]

ICMS na base do PIS/COFINS: Os impactos da decisão do STF

Possibilidade de modulação dos efeitos, art 166 do CTN e repercussão no crédito não cumulativo I – Introdução No dia 15.03.2017, o Pleno do Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do RE n.º 574.706[1], com repercussão geral admitida, cuja decisão foi favorável aos contribuintes para confirmar que o ICMS não compõe a base de cálculo […]

Regulação para a saúde pública

STF julgará ação da indústria do tabaco que envolve poderes da ANVISA para proibir produtos No dia 17 de agosto, o STF deve proferir julgamento histórico. Pode, de um lado, se alinhar a Supremas Cortes de outros países, como Colômbia, Austrália, Uruguai e Reino Unido, e validar uma efetiva política pública de controle do tabaco, […]

Direito à vida está em jogo no STF

Série de reportagens analisa os argumentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pede ao STF a legalização do aborto até 12 semanas de gestação Precisamos falar sobre o aborto. Quem ouve esta frase já sabe o que vem pela frente: não um diálogo, mas um monólogo em que os mesmos argumentos, […]