CUNHA PEREIRA FILHO

Blog

Cara a cara com a montadora: quando o conflito termina na Justiça

Você pensou, escolheu, se programou e fez a sua escolha pelo tão desejado carro novo. A realização desse sonho é realmente algo muito prazeroso. Porém, para algumas pessoas, tirar o recém comprado carro da concessionária, faz com que seja dada início a uma série de problemas e muita dor de cabeça.  

Já nas primeiras andanças com o novo automóvel é perceptível alguns problemas de estrutura do carro. E qual é a primeira – e comum – reação de todo proprietário? Voltar ao lugar de início, onde a compra foi feita, afinal, o carro ainda está na garantia. Mas em algumas situações é o início de um martírio para o dono, porque, em muitos casos, a fábrica não reconhece o defeito ou não está disposta a resolver e aí, é a hora de buscar seus direitos na Justiça.

E então, como agir? É preciso saber que se o seu carro apresentou um defeito e o fornecedor do mesmo não realizou um reparo satisfatório em até 30 dias, legalmente, o comprador tem

as seguintes opções:

  1. Exigir a substituição do carro com defeito por um novo;
  2. Exigir a devolução da quantia que pagou;
  3. Exigir um desconto no preço, proporcional ao problema apresentado pelo veículo. 

Na prática, o que deve ser feito:

  • Estando o carro na concessionária para o reparo e o concerto não foi solucionado, não é necessário notificar a montadora ou a concessionária. Basta ter em mãos a ordem de serviço e (ou) nota fiscal do serviço onde já estará demonstrando que o carro ficou mais de 30 dias parado sem a solução do problema. 

 

E se esse prazo vencer?  O consumidor poderá entrar com demanda judicial.

 

Mas antes de ir à justiça você precisa reunir provas. Isso é básico! Além dos vídeos e fotos mostrando o defeito, também é preciso ter em mãos todas as ordens de serviço realizadas pela concessionária – todas as tentativas de conversa, reparos e notificações com a montadora. Outra prova inteligente é reunir na internet, notícias ou até mesmo fóruns de discussão a respeito do mesmo problema que o seu veículo apresenta. 

 

E uma perícia, vale a pena? Sim! É uma alternativa válida. Ela deverá ser feita por um profissional com conhecimento técnico nomeado pelo juiz – podendo ser requerida tanto pelo proprietário, quanto pela montadora. E quem paga o perito? Quem o solicitou. 

 

E o que fazer com o carro enquanto aguardo a definição? Esse é um momento que merece muito cuidado. Em tese, o consumidor espera por receber de volta o valor que foi pago, mas para isso, terá que devolver o automóvel. No entanto, é muito comum que quando o advogado do proprietário do veículo notificar a montadora, ela já não aceite mais o carro de volta, porque não está interessada em facilitar as coisas e recebê-lo, pode ser a comprovação de que o veículo realmente apresenta problemas. Por isso, a maioria dos advogados têm orientado que seus clientes permaneçam com o carro, mantendo-o conservado e com a documentação em dia, livre de multas, até que a questão seja resolvida. 

 

Cabe um processo de indenização por dano moral? O estresse, muitas idas para tentar solucionar o problema e o sofrimento em ter um carro novo apresentando defeito, podem sim, ser entendido como dano moral e passível de indenização. 

 

Por isso, nós estamos aqui! Para te ajudar na solução desse problema. Deixe essa questão por nossa conta! 

 

Compartilhe

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp