Muitas pessoas já passaram pela situação de ter um voo cancelado e sem previsão de nova escala, bem como já se depararam com o descaso da empresa aérea em prestar as devidas informações e em oferecer todo suporte devido em casos como esses.
Este artigo tem por objeto esclarecer quais são os direitos do consumidor/passageiro ao se deparar com uma situação de cancelamento de voo. Será que tenho direito a uma reparação por danos morais ou até mesmo material?
Ao adquirir uma passagem, o passageiro/consumidor está firmando um contrato com companhia responsável pelo transporte, a qual tem o dever e obrigação de cumprir seu papel na relação, qual seja: efetuar o transporte do passageiro até o destino pela via escolhida, no caso, a aérea.
É muito comum a companhia aérea, em decorrência de condições climática desfavoráveis, por exemplo, ofertar ao passageiro concluir o trecho por ônibus, em uma viagem longa e cansativa. Todavia, isso implicará no dever de indenizar, uma vez que não foi esse o serviço contratado.
Logo, é direito do consumidor buscar uma indenização por danos morais diante da falha de prestação de serviço pela empresa, visto que houve evidente descumprimento contratual, pois quando da compra do bilhete pretendia o passageiro chegar ao destino pela via aérea, e não terrestre.
Você ainda pode pedir pelo reembolso do valor da passagem do trecho que não foi cumprido pela companhia aérea.
E mais, se a empresa deixou de prestar assistência material, isso também é uma agravante e gera direito a uma indenização em favor do consumidor.
A companhia no caso de cancelamento de voo tem o dever de prestar toda assistência material ao passageiro, ou seja, deve ser fornecido gratuitamente acesso a internet, ligações, alimentação, acomodação, enfim, toda assistência necessária a fim de diminuir o transtorno gerado.
Assim, sempre que você se ver diante de uma situação que demonstre descaso da empresa aérea no caso de cancelamento de voo, é importante estar atento aos seus direitos e buscar um advogado especializado na área para poder ajudá-lo.
