Reclamar online sem motivo pode gerar condenação na Justiça

Consumidor “reclamão” corre o risco de pagar indenização…

Regulação para a saúde pública

STF julgará ação da indústria do tabaco que envolve poderes…

Direito à vida está em jogo no STF

Série de reportagens analisa os argumentos da Arguição de…

Danos Morais - Divulgação de fotos íntimas por ex-namorado gera indenização

Homem do interior de São Paulo espalhou fotos da ex-namorada…

DIREITO DO CONSUMIDOR - Plano de saúde pode limitar cobertura psiquiátrica

Não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de…

DIREITO DO CONSUMIDOR - Turista será indenizada por comprar cruzeiro internacional e viajar só pelo Brasil

Paralisação de pescadores bloqueou acesso a um dos portos que…

DANO MORAL - Consumidor recebe dinheiro de volta e indenização por carro 0 KM com defeito

Com pouco mais de um ano de uso, veículo precisou ter peça…

Motorista pagará danos morais por carro que impediu saída de garagem

Homem que ajuizou a ação precisava sair para buscar o filho…

Motorista bêbado terá que pagar pensão à família de vítima que morreu em acidente

Um motorista que estava bêbado enquanto dirigia terá que pagar…

Justiça livra idosa de prejuízo após golpe do cartão de crédito

Falsa Clonagem em Cartão de Crédito Golpistas fizeram gastos…