Venda Casada é ilegal, diz Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Por João Cândido Cunha Pereira Filho, advogado no escritório…

A importância de atender ao recall das montadoras de veículos

Por Letícia Beltrami de Campos, advogada no escritório…

Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado O art. 2º do…

O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

Por João Candido Cunha Pereira Filho - Advogado O objetivo…

Vício redibitório no CC e o CDC

Por João Candido Cunha Pereira Filho - Advogado Várias…

Exclusão do plano por doença preexistente

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado No Código Civil…

Da garantia legal e contratual dos produtos

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado O consumidor ao…

Da Responsabilidade subjetiva entre fornecedor e comerciante

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado O Código de Defesa…

As normas legais sobre o recall e seus reflexos no setor automotivo

Por João Candido Cunha Pereira Filho - Advogado O início…

A tendência dos Tribunais em flexibilizar a interpretação do art. 18 do CDC

Por Ricardo Lemos Gonçalves - Advogado A defesa do consumidor…

ROUBO DE CAMINHÕES: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES ENVOLVENDO TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE RASTREAMENTO

Por João Candido Cunha Pereira Filho/Angela Rodrigues Kazmirski[i]     Segundo…